1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.vem3b.com.br, você concorda com estes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1. Para realizar compras em nossa loja virtual, é necessário efetuar um cadastro, fornecendo dados pessoais que são de sua inteira responsabilidade.
2.2. O cadastro gerará um login e senha, que são pessoais e intransferíveis. Você se compromete a não compartilhar estas informações com terceiros.
2.3. Os dados fornecidos poderão ser verificados a qualquer momento, inclusive mediante solicitação de documentos comprobatórios.
3. Produtos e Preços
3.1. Os produtos e serviços oferecidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade após a confirmação da compra.
3.2. Os preços dos produtos são aqueles exibidos no momento da finalização da compra. Nos reservamos o direito de corrigir erros de precificação evidentes.
3.3. Promoções e descontos têm prazo determinado e podem ser encerrados sem aviso prévio.
4. Obrigações do Usuário
4.1. Fornecer informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro e compras.
4.2. Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
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5. Propriedade Intelectual
5.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, etc.) é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros e está protegido por leis de propriedade intelectual.
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6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Nossa empresa não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site.
6.2. Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
7. Legislação Aplicável
7.1. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e Marco Civil da Internet.
7.2. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, fica eleito o foro da comarca onde está sediada a empresa.
8. Alterações nos Termos
8.1. Podemos modificar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site. O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
Estas políticas foram elaboradas para proteger tanto os direitos do consumidor quanto os interesses da loja, em conformidade com a legislação brasileira vigente. Recomendamos adaptar estes modelos às necessidades específicas de seu negócio e, idealmente, contar com a revisão de um profissional jurídico especializado.
